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Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Balanço de uma Conferência desanimadora, rumo a um acordo indispensável em Copenhaga

 

(Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes, Quercus de saída de Poznan)

 

A 14ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que teve lugar em Poznan, na Polónia, desde 1 de Dezembro, está praticamente a terminar e é desde já possível fazer um balanço.
 
Foi uma reunião que envolveu muita gente, sempre muito ocupada em negociações, mas para não se atingir praticamente nada. Portanto, uma reunião desanimadora. No longo caminho para um acordo pós-2012 para Copenhaga, os delegados definitivamente não estavam com vontade de produzir. Se não houver vontade política, o objectivo delineado em Bali e reforçado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por AlGore, por cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas e por muitos Ministros de alguns países, não será atingido. Nas últimas horas, o pacote energia-clima não é, no entender das associações de ambiente, adequado na luta climática para o longo prazo.
A conferência em grande parte serviu para decidir uma agenda / plano de trabalhos carregada de reuniões durante o próximo ano a começar em Março, a começar por dois grupos de trabalho importantes. O primeiro, o grupo de trabalho ad-hoc criado em Bali sobre as acções de cooperação de longo prazo, que trabalha na prática sobre o conteúdo do esperado futuro acordo de Copenhaga, e que envolve todos os países que têm acento na Convenção. O segundo, o grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto, que inclui o estabelecimento de compromissos de redução de emissões para o total dos países desenvolvidos e para cada um em particular, para o período 2013-2020, e que envolve apenas os países que ratificaram o Protocolo de Quioto.
 
Numa análise por temas, o principal bloco negocial do Plano de Acção delineado de Bali, a “visão partilhada”, a conferência reiterou o princípio da necessidade de manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 graus centígrados em relação à era pré-industrial. No que respeita aos compromissos de redução de emissões, o texto final continua praticamente igual à conferência do ano passado em Bali. Quanto à mitigação, curiosamente alguns países em desenvolvimento apresentaram já exemplos de acções em curso. Na adaptação, houve algum progresso no funcionamento do denominado Fundo de Adaptação, mas as verbas continuarão por agora a chegar de forma voluntária. A expansão do financiamento para adaptação a partir de dinheiros com origem noutros modos, que não apenas o mecanismo de desenvolvimento limpo, de acordo com o previsto no Protocolo de Quioto, não mereceu por agora acordo. Também no que respeita à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, muita conversa mas nenhum comprometimento, bem com em relação à transferência de tecnologia.
 
No que respeita ao uso do solo e mudanças de uso do solo e florestas (LULUCF, da sigla em inglês), a negociação só será efectivamente começada em Março de 2009. Quanto a um dossier considerado prioritário, a redução de emissões associadas à desflorestação e degradação florestal (REDD, da sigla em inglês), os países estão ainda muito longe de saber como lidar com esta temática e, por exemplo, os direitos dos povos indígenas, foram retirados do texto sobre esta área. No mecanismo de desenvolvimento limpo, que é consensual necessitar de uma revisão, imensos itens em agenda, mas pouco progresso e tudo remetido para o próximo ano.
 
Resumindo, é preciso acreditar num acordo para Copenhaga, mas a este ritmo e com o estusiasmo desta conferência, Dezembro de 2009 está a ficar demasiado próximo.

 

publicado por editor às 21:28
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