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Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008

Onde está a liderança europeia? Pergunta a QUERCUS

Tem início hoje, 1 de Dezembro, segunda-feira, e prolonga-se até sábado, 13 de Dezembro, a 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP 14) em Poznan (Polónia), uma peça fundamental para as negociações para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) a nível internacional pós-2012.

 
A Quercus estará presente nesta Conferência através da participação de Francisco Ferreira, Vice-Presidente e Ana Rita Antunes, coordenadora da associação para a área da energia e alterações climáticas, na delegação oficial portuguesa, a partir de 6 de Dezembro, sábado e até ao fim dos trabalhos.
 
Onde está a liderança europeia?
 
A Europa irá enfrentar um embaraço internacional se falhar o seu compromisso interno de redução de emissões de gases de efeito de estufa e combate às alterações climáticas.
 
A posição da União Europeia na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP 14) será crucial para conseguir um acordo internacional consistente com o objectivo de ficar abaixo de um aumento de temperatura global de 2ºC, em comparação com a temperatura pré-industrial, e prevenir os piores impactes das alterações climáticas.
 
É necessário que a Europa aprove legislação robusta e ambiciosa para que as negociações internacionais do próximo mês apontem o caminho certo para travar o aquecimento global.
 
O pacote energia-clima, o maior documento legislativo a nível mundial de esforço de combate às alterações climáticas, está com o futuro comprometido por alguns Estados-membros mais interessados em proteger os interesses a curto prazo das indústrias nacionais.
 
A Polónia, que está no centro das atenções como país anfitrião das negociações climáticas da ONU, é um dos Estados-membros, com a Alemanha e outros, que está a ser mais obstrutiva das negociações para um acordo forte.
 
A Quercus, em linha com as suas congéneres europeias, entre as quais Amigos da Terra, Greenpeace, Oxfam e WWF, todas juntas na Rede de Acção Climática são consensuais e afirmam que é agora a altura da Europa liderar. A importância do pacote energia-clima no combate às alterações climáticas não pode ser subestimada – é a altura de provar se a Europa está com discurso retórico ou se irá indicar um nível de comprometimento que o mundo deve assumir no combate às alterações climáticas.
 
Se for permitido a alguns Estados-membros, como a Polónia e Itália, enfraquecer o pacote energia-clima, a credibilidade internacional da União Europeia ficará enfraquecida. A melhor hipótese de se conseguir efectivamente travar uma catástrofe climática é se a Europa continuar como até aqui a liderar o caminho das negociações. Para tal é necessário que a União Europeia mostre uma verdadeira liderança.
 
Os temas chave
 
Os assuntos chave do pacote energia-clima em negociação, cujos resultados irão determinar a credibilidade da União Europeia ao nível internacional são:
 
- Meta de redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE). A meta de redução deve ser de 30% dentro da UE, em relação a 1990. Este corte de emissões está também de acordo com o apontado por estudos científicos.
 
- Apoio aos países em desenvolvimento. Apoio financeiro sustentável aos países desenvolvidos na mitigação e adaptação às alterações climáticas e também para fazerem parte do próximo acordo internacional;
 
- Compensação de emissões. Não deve ser permitido aos estados-membros e indústria fugir às obrigações de redução de emissões de GEE através da compra de créditos de emissão externos aos países em desenvolvimento, através de projectos questionáveis;
 
- Cumprimento. Devem ser estabelecidas regras credíveis para assegurar o cumprimento;
 
- Leilão para a indústria. Todas as licenças devem ser alocadas por leilão no sector eléctrico, para assegurar a integridade ambiental do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Nos outros sectores, excepções ao leilão só devem ser permitidas na base de uma análise qualitativa e quantitativa, tendo em conta as metas estabelecidas no acordo internacional.
 
 
A COP 14, em Poznan, é um ponto crucial nas negociações para um acordo internacional na redução de emissões de GEE pós 2012. Têm de ser conseguidos progressos em Poznan para assegurar que irá ser alcançado um acordo em Copenhaga, em Dezembro de 2009.
 

O pacote europeu energia-clima será fechado e votado a 11 de Dezembro em Conselho Europeu durante a COP 14 e irá determinar a posição da UE nas negociações internacionais.

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