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Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008

Em vésperas de decisão sobre o pacote europeu Energia-Clima, a QUERCUS ofereceu termómetro gigante ao Primeiro-Ministro José Sócrates

 
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza ofereceu hoje um termómetro com um metro e meio de altura ao Sr.Primeiro-Ministro, José Sócrates, no Palácio de São Bento em Lisboa, com o objectivo de lembrar quão importante é assegurarmos que a temperatura do planeta não suba mais que dois graus centígrados em relação à era pré-industrial de modo a que as alterações climáticas, de acordo com as previsões dos cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, não venham a ser catastróficas.
 
No próximo Conselho Europeu a decorrer dias 10 e 11 de Dezembro será votado pelos Primeiros-Ministros da União Europeia o pacote energia-clima que irá definir as metas e o nível de ambição da Europa para 2020 no combate às alterações climáticas, desde as metas de emissão de gases com efeito de estufa, às metas para as energias renováveis e eficiência energética, às novas regras do comércio de emissão. As decisões a tomar condicionarão fortemente os resultados da negociação sobre alterações climáticas a decorrer na Conferência das Nações Unidas em Poznan na Polónia.

As posições de Portugal no Conselho Europeu


A Quercus pede ao Primeiro-Ministro que mantenha a defesa de forma inquestionável das seguintes metas para a União Europeia:
−    Redução de 30% das emissões de gases de efeito de estufa em 2020 em relação ao ano base de 1990 face a um acordo internacional sobre o clima (aumento máximo de 30% para Portugal entre 1990 e 2020);
−    Aumento da fracção de energia final com origem em fontes renováveis para 20% em 2020 (31% para Portugal);
−    Leilão das licenças de emissão para a indústria, 100% no sector eléctrico logo em 2013 e nos outros sectores tendencialmente até 100% em 2020.

A Quercus pede ao Primeiro-Ministro para rever a posição de Portugal no que respeita a:
−    Tornar vinculativo o aumento de 20% de eficiência energética para 2020;
−    Não admitir um recurso significativo a créditos externos, quer no âmbito do comércio europeu de licenças de emissão quer no quadro do esforço partilhado de redução de emissões, porque tira prioridade às medidas domésticas e não incentiva as economias a desenvolver tecnologias para evitar maiores cortes nas emissões de gases com efeito de estufa. Os créditos externos escondem ainda mais a responsabilidade da Europa para com as alterações climáticas porque muitos não representam reduções reais ou adicionais e podem conduzir a impactes sociais e ambientais negativos nos países em desenvolvimento.
 
 
As cinco medidas que fazem parte do Plano Nacional para as Alterações Climáticas que mais têm falhado e que devem ser implementadas rapidamente.

A tentação do automóvel:
Uma das medidas, a transferência modal de 5% dos quilómetros percorridos em automóvel para o transporte colectivo nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, continua ainda a ser uma ficção. Além disso, o investimento em novas auto-estradas (incluindo a terceira travessia do Tejo em Lisboa) é em nosso entender também um erro pois o recurso ao transporte público com todos os seus benefícios ambientais deverá sobrepor-se a uma política errada de gestão de oferta rodoviária.

Sol e mais sol:
No país da Europa com maior número de horas de sol, a meta de instalação de 1 milhão de metros quadrados de colectores solares para água quente sanitária até 2010 já foi revista para metade e tudo aponta que nem mesmo essa será concretizada; mais ainda, prevê-se 50 mil sistemas de microgeração para produção de electricidade renovável até 2010 estando de momento certificados apenas cerca de 600.

Floresta portuguesa por expandir e gerir: o programa de desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa e promoção da capacidade de sumidouro da floresta são medidas que deveriam ser de sucesso e não estão sequer avaliadas no acompanhamento do Plano Nacional para as alterações Climáticas

Eficiência por concretizar:
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética ainda não tem plano de execução e rumo conhecido.

E se ficarmos além dos 27%... Fundo Português de Carbono já tem 100 milhões de euros em falta em relação ao previsto, dinheiro necessário para suportar através de medidas extra e principalmente dos mecanismos de Quioto a ultrapassagem previsível da meta estabelecida pelo Protocolo de aumento de 27% para Portugal entre 1990 e 2008-2012.

 
publicado por editor às 11:51
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