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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

E agora, as negociações…

 

(Francisco Ferreira, Quercus em Poznan)

 

Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção para as Alterações Climáticas, já começou (em nossa opinião mal) a arrefecer os ânimos para uma negociação que deverá terminar em Copenhaga em Dezembro de 2009, afirmando que serão necessárias mais uma ou duas reuniões das Partes (entenda-se, países da Convenção) para se chegar a um acordo sobre o pós-2012. É um facto que o ambiente morno desta Conferência não tem ajudado (apesar de estar bem mais confortável que os perto de zero graus lá fora). Mas vamos às novidades área a área. Para os menos habituados ao processo, consultem por favor uma mensagem do blog já em arquivo e publicada a 1 de Dezembro para se elucidarem sobre as diferentes reuniões / processos que aqui em Poznan estão a decorrer sob o chapéu da 14ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
De Poznan deverão sair três decisões: um texto do grupo de trabalho ad-hoc criado em Bali sobre as acções de cooperação de longo prazo, na prática sobre o conteúdo do esperado futuro acordo de Copenhaga, e dois textos do grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto.
O primeiro texto está já finalizado para apreciação votação no segmento de alto-nível, é relativamente geral, e aponta para um processo negocial que deve prosseguir em Março de 2009, e ser efectivamente detalhado em reuniões que já estão agendadas para Junho, Agosto e Setembro/Outubro, rumo a Copenhaga. Fala-se de esforços comparados na mitigação, necessidade de adaptação, e ainda, de acordo com o Roteiro de Bali, de formas de medir, reportar e verificar os compromissos de mitigação, financiamento, transferência de tecnologia e capacitação na Convenção.
No que respeita ao segundo texto as decisões estão mais complicadas: no que respeita ao estabelecimento de compromissos de redução de emissões para o total dos países desenvolvidos e para cada um em particular a linguagem é de momento considerada fraca e não melhorou em termos de ambição em relação ao definido em Bali; por outro lado, na chamada revisão do artigo 9º do Protocolo de Quioto , onde o objectivo é que se expanda os 2% de receitas para o Fundo de Adaptação revertidas através dos projectos de mecanismo de desenvolvimento limpo também ao mecanismo de implementação conjunta, também não há acordo, sendo que os valores necessários para o referido Fundo de acordo com as condições actuais são claramente insuficientes para gerar as receitas necessárias.
Noutras áreas, em particular na revisão do mecanismo de desenvolvimento limpo, que tem sido muito questionado por não estar a admitir projectos com qualidade e considerados adicionais nos países em desenvolvimento em áreas como as energias renováveis e outras de forma a compensarem as emissões dos países com metas de redução, fala-se que talvez ainda haja alguma possibilidade (embora remota) de algum progresso nestas negociações aqui em Poznan.
Para terminar, para além das decisões anteriormente referidas, há também umas conclusões da Presidência da Conferência (elaboradas pelo Presidente que é o Ministro do Ambiente Polaco), sintetizando os aspectos principais abordados e decididos na reunião, mas até ao momento não se sabe se existirá ou não tal documento.
Amanhã começa o denominado segmento de alto-nível, com discussão dos textos aprovados ou ainda em aberto pelos Ministros do Ambiente que hoje estão a chegar. Mais ainda, muitos dos países farão um discurso em plenário, estando agendado, de acordo com o programa para sexta-feira à tarde, dia 12, o discurso de Portugal, a ser proferido pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Amanhã há também uma importante reflexão durante a tarde na forma de um debate / mesa redonda com todos os Ministros sob o tema “uma visão partilhada” para uma acção de longo prazo no combate às alterações climáticas, no fundo, sobre o acordo pós-2012 que se perspectiva.

 

publicado por editor às 19:52
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Portugal: 15º no combate às alterações climáticas

Hoje, aqui em Poznan, foi revelado o índice de  performance dos países industrializados relativamente às alterações climáticas (CCPI). Este índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática (CAN) e contou com a colaboração da Quercus na avaliação de Portugal.
 
Deste ranking fazem parte os países desenvolvidos, os países com um forte desenvolvimento industrial recente e os países que representam mais de 1% do total de emissões de dióxido de carbono, num total de 57 países.
 
O Climate Change Performance Index (CCPI) 2009 é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. Com base em critérios estabelecidos, o índice avalia e compara a performance dos países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas.
 
Portugal ficou classificado em 15º lugar e Espanha em 28º. À frente de Portugal ficaram países como a Suécia, seguido da Alemanha, França, Índia e Brasil, que arrebataram os melhores lugares. No entanto, não foram atribuídas taças com os três primeiros lugares deixados em vazio, pois o CCPI considerou que nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma crise climática, com consequências dramáticas.
 
Os três piores classificados foram Estados Unidos da América, Canadá, e no fim da lista, a Arábia Saudita.
 
Clique aqui para:
 
- O comunicado completo da Quercus
 
- O relatório completo CCPI 2009
publicado por editor às 19:49
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10/Dez. - Direitos humanos e clima

 

 

(Ana Rita Antunes, Quercus em Poznan)

O 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos passou praticamente ao lado de mais um dia de negociações em Poznan.
 
Cada vez é mais consensual que os impactes das alterações climáticas têm consequências ao nível dos direitos humanos. É também consensual que as alterações climáticas resultam em catástrofes ambientais, provocando degradação dos recursos naturais, migração de populações e conflitos. Como resultado, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já reconheceu as alterações climáticas como uma ameaça a direitos fundamentais como a acesso à alimentação, a habitação e água. Para o ano irá ser publicado um relatório ligando estes dois assuntos.
 
A Declaração do Rio e a Convenção de Aarahus reconhecem que as questões ambientais são melhor avaliadas e solucionadas quando as comunidades são envolvidas no processo de decisão. Apesar disto, a sociedade civil ainda está muito à margem da tomada de decisões no processo de negociações na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Isto é particularmente verdade no caso das comunidades indígenas. Ontem nas negociações sobre redução de emissões associadas à desflorestação e degradação florestal (REDD), a referência aos povos indígenas foi cortada do texto por iniciativa dos Estados Unidos da América, com apoio do Canadá e Austrália.
 
As negociações para a crise climática são muitas vezes centradas nas questões científicas e técnicas. No entanto, a preocupação fundamental é preservar a sobrevivência da espécie humana. A transformação da sociedade, tal como a crise climática exige, requer soluções que só podem ser encontradas e estabelecidas com o envolvimento das comunidades e a defesa dos direitos humanos é fundamental para o sucesso desta necessária e esperada mudança.

 

 

publicado por editor às 18:50
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O Mundo versus Um Banco

(Ana Rita Antunes, Quercus em Poznan)

 

As nações de todo o mundo estão reunidas em Poznan, Polónia no âmbito da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). Para que os países industrializados cumpram as suas obrigações perante a dívida climática criada, é necessário um acordo ao nível financeiro adequado e apropriado para adaptação, mitigação e desenvolvimento e transferência de tecnologia.
 
O Banco Mundial (BM) tem vindo a mostrar sinais de querer controlar os mecanismos financeiros da UNFCCC, o que levou um vasto conjunto de associações de ambiente, entre as quais a Quercus, a assinar uma declaração apresentada ontem aqui em Poznan, onde se opõem a um protagonismo do Banco Mundial em matéria de financiamento associado ao clima pelas seguintes razões:
 
- O Banco Mundial é o maior poluidor. Apesar da preocupação manifestada pelo aquecimento global, o Grupo Banco Mundial está actualmente a aumentar o apoio aos projectos associados à utilização de combustíveis fósseis. Entre 1997 e 2007, o Banco Mundial financiou 26 Gton (giga toneladas) de emissões de dióxido de carbono (CO2) – cerca de 45 vezes as emissões anuais de emissões do Reino Unido ou 325 vezes as emissões de Portugal em 2006. No último ano o Grupo Banco Mundial aumentou em 94% os empréstimos em projectos de carvão, petróleo e gás, somando um total de mais de 3 mil milhões de dólares. Só os empréstimos para projectos em carvão aumentaram 256%, no mesmo período.
 
- O Banco Mundial é o maior desflorestador. A desflorestação contribui em 20% para o aumento anual das emissões de gases com efeito de estufa, mas o BM continua a apoiar as indústrias madeireiras e de agrocombustíveis.
 
- O BM é o maior desrespeitador dos Direitos Humanos. Inúmeras comunidades por todo o mundo foram vítimas de violações de direitos humanos e ambientais, em resultado de projectos financiados pelo Banco Mundial.
 
- O BM não é uma instituição democrática porque o processo de decisão é função do dinheiro colocado por cada país e são os Estados Unidos da América quem escolhe o presidente desta instituição.
 
- As iniciativas climáticas do Banco Mundial são um falhanço. O BM lançou recentemente o Fundo de investimento Climático (CIFs, da sigla em inglês de Climate Investment Funds) que está a enfraquecer as negociações o nível da ONU competindo para financiar projectos já estabelecidos pelos fundos de adaptação e tecnologia da ONU, promovendo indústrias fósseis como se fossem limpas e obrigando os países em desenvolvimento a pagar uma poluição que não foram eles que criaram concedendo-lhes empréstimos de adaptação às alterações climáticas.
 
As associações que assinaram esta declaração pedem para que o Banco Mundial e os seus financiadores para que parem imediatamente o financiamento a projectos baseados no uso de combustíveis fósseis. Apelam além disso aos governos que:
 
- Não aceitem o Banco Mundial como parte de um acordo climático internacional;
 
- Estabeleçam um mecanismo de financiamento sob a UNFCCC – baseado na equidade e tendo em consideração a responsabilidade histórica dos países industrializados nesta crise climática – com a calendarização de novos e adicionais fundos para os países receptores;
 
- Reforcem o investimento em energias renováveis, seguras, limpas e descentralizadas, em eficiência energética e transportes sustentáveis;
 
- Reconheçam e reforcem os territórios e direitos das comunidades indígenas como base de qualquer política de protecção florestal;
 
- Avaliem as causas da desflorestação, incluindo agrocombustíveis, o consumo excessivo de produtos como carne e papel e praticas destrutivas de corte de madeira e extracção de combustíveis fósseis.

 

publicado por editor às 18:10
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Polacos já dispõem de CCS

 

 

(Francisco Ferreira em Poznan)

 

A CCS (Carbon Capture and Storage) captura e armazenamento de carbon, é uma das grandes esperanças para evitar as emissões de dióxido de carbono recorrendo a tecnologias que permitem retirar o carbono antes dele ser emitido para a atmosfera quando da queima de combustíveis fósseis, nomeadamente no caso do uso do carvão utilizado na produção de electricidade. Depois de removido o carbono, a ideia é armazená-lo com garantias de que não volta à atmosfera, processo que pode ser efectuado em determinadas minas ou por injecção a grande profundidade. Por agora, o processo é muito consumidor de energia e portanto pouco eficiente e não está salvaguardada a segurança de que o armazenamento é garantido à escala do tempo geológico. Espera-se que lá para 2020 possa vir a ser economicamente viável. As reticências dos ambientalistas em relação à CCS prende-se com o facto de se poderem estar a mobilizar muitos recursos financeiros para estudar e avaliar esta solução, quando investimentos em investigação e desenvolvimento de energias renováveis poderão ser mais sustentáveis e duráveis. Esta tecnologia aqui em Poznan também continua em discussão porque não há acordo se ela deverá ser desde já considerada no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo (tendo pelo menos a oposição dos países pequenas ilhas e do Brasil). A Quercus porém descobriu num local perto da conferência que os polacos afinal já têm a tecnologia disponível para as suas muito poluidoras centrais a carvão que querem isentar do leilão de licenças de emissões no comércio europeu de emissões que poderá marcar as novas regras pós-2012. É só mesmo atravessar a rua e comprá-la…

 

publicado por editor às 16:17
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O conselheiro ambiental

Obama encontra-se com Al Gore para dizer que o clima é uma “questão urgente”.

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, disse esta terça-feira que combater as alterações climáticas é uma "questão de urgência", e que isso irá gerar empregos. Obama e o seu vice, Joe Biden, reuniram-se durante duas horas em Chicago com o antigo vice-presidente Al Gore, que, no ano passado, recebeu o Nobel da Paz pelo seu activismo nesta área.

 
Numa conversa com os jornalistas, no final da reunião, Obama deixou claro que seu governo, a partir de 20 de janeiro, adoptará uma postura agressiva contra o aquecimento global. "Nós três (Obama, Biden e Gore) estamos de acordo que é hora de acabar com esta demora, hora de acabar com esta negação."

O futuro presidente espera que os empregos gerados no combate às alterações climáticas ajudem os EUA a superar a actual recessão. Obama já apresentou planos para um enorme programa de recuperação voltado para estimular a economia e criar cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho.

Obama disse que trabalhará com partidos, empresas, consumidores e outros interessados na “procura de um consenso em torno de uma abordagem incisiva contra o problema” das emissões de gases de efeito de estufa.

"Trata-se de uma questão de urgência e de segurança nacional, e tem de ser tratado de forma séria. É isso que eu pretendo que meu governo faça", disse o presidente eleito.

Durante a reunião, não se falou em nenhum cargo para Gore no futuro governo, já que ele próprio declinou da possibilidade de assumir uma secretaria ou mesmo de um novo cargo de “super-ministro” do clima.

Dois dias depois da vitória de Obama na eleição de 4 de novembro, a Aliança para a Protecção Climática, de Gore, lançou uma campanha publicitária pedindo investimentos imediatos em eficiência energética, energias renováveis, como a eólica e a solar, e a criação de uma rede eléctrica nacional unificada.

Gore e seu grupo têm posições semelhantes às de outras ONGs ambientais dos EUA, que acreditam que o governo Obama, ao contrário da administração de George W. Bush, vai ter oportunidade de conter o aquecimento global.
publicado por editor às 11:45
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