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Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2008

É tempo da Europa dar um passo em frente

 

Durante as negociações que decorreram já este ano em Bona e Accra, a Europa lamentou não ter sido alcançada uma posição mais concreta sobre tecnologia. Os negociadores da União Europeia (UE) prometeram progresso, pelo que é essencial a UE esclarecer a sua posição em Poznan.

 

Os países em desenvolvimento mostraram já de forma muito clara que esperam ajuda no desenvolvimento e transferência de tecnologia para entrarem num acordo pós-2012 em Copenhaga.

 

A UE já devia ter assumido uma posição nas negociações, mas os documentos que têm sido apresentados mostram a total ausência de uma proposta concreta em cima da mesa. Até agora a posição europeia tem passado por acordos voluntários de tecnologia, o que fica muito aquém do nível de ambição esperado e dos compromissos já assumidos. A Europa tem de certeza mais para oferecer. E se quiser assumir com credibilidade o papel de líder que aspira ter, então terá de apresentar uma solução clara e construtiva que inclua:

- Apoiar um Objectivo de Desenvolvimento Tecnológico com o propósito de uma cooperação séria e global a este nível, focada no aumento do grau de inovação e acesso à tecnologia e não estritamente na transferência de tecnologia.
- Tal estratégia concentrada em tecnologia e inovação poderá ser orientada por Programas de Acção Tecnológicos para as tecnologias fundamentais, quer de adaptação, quer de mitigação.
- Uma declaração transparente de apoio à comunicação do G77/China para um novo e sério Fundo Tecnológico Climático Multilateral, que servirá de base para futuros debates.
- Enfatizar a necessidade de conceder apoio técnico e financeiro aos países em desenvolvimento, no sentido de poderem construir a sua própria capacidade de adaptar e utilizar novas tecnologias, não se limitando a criar ambientes favoráveis ao seu crescimento.
- Reconhecer que, nos casos em a que propriedade intelectual é uma barreira ao acesso à tecnologia, deve existir uma rede de avaliação dos incentivos que podem ser concedidos a quem desenvolve a tecnologia, com o objectivo de partilhar a mesma de forma justa, de modo a resolver o problema climático.

Estes são os pontos fundamentais para servir de base a uma boa proposta da União Europeia até Março. Muitos negociadores da UE mostraram-se receptivos a várias propostas construtivas do G77/China, mas os Ministros da Economia nem tanto. Contudo, com o adiamento de uma resolução face ao problema das alterações climáticas já é tempo dos Ministros da Economia fazerem parte de uma solução que se quer também economicamente mais sustentável para todos.

Estamos num pronto crucial das negociações internacionais e, neste âmbito, a UE deve mostrar a sua credibilidade enquanto líder das mesmas, fazendo o que se está á espera desde Bali e tornando mais exigentes as propostas relacionadas com a transferência de tecnologia.

publicado por editor às 12:09
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