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Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Balanço de uma Conferência desanimadora, rumo a um acordo indispensável em Copenhaga

 

(Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes, Quercus de saída de Poznan)

 

A 14ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que teve lugar em Poznan, na Polónia, desde 1 de Dezembro, está praticamente a terminar e é desde já possível fazer um balanço.
 
Foi uma reunião que envolveu muita gente, sempre muito ocupada em negociações, mas para não se atingir praticamente nada. Portanto, uma reunião desanimadora. No longo caminho para um acordo pós-2012 para Copenhaga, os delegados definitivamente não estavam com vontade de produzir. Se não houver vontade política, o objectivo delineado em Bali e reforçado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por AlGore, por cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas e por muitos Ministros de alguns países, não será atingido. Nas últimas horas, o pacote energia-clima não é, no entender das associações de ambiente, adequado na luta climática para o longo prazo.
A conferência em grande parte serviu para decidir uma agenda / plano de trabalhos carregada de reuniões durante o próximo ano a começar em Março, a começar por dois grupos de trabalho importantes. O primeiro, o grupo de trabalho ad-hoc criado em Bali sobre as acções de cooperação de longo prazo, que trabalha na prática sobre o conteúdo do esperado futuro acordo de Copenhaga, e que envolve todos os países que têm acento na Convenção. O segundo, o grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto, que inclui o estabelecimento de compromissos de redução de emissões para o total dos países desenvolvidos e para cada um em particular, para o período 2013-2020, e que envolve apenas os países que ratificaram o Protocolo de Quioto.
 
Numa análise por temas, o principal bloco negocial do Plano de Acção delineado de Bali, a “visão partilhada”, a conferência reiterou o princípio da necessidade de manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 graus centígrados em relação à era pré-industrial. No que respeita aos compromissos de redução de emissões, o texto final continua praticamente igual à conferência do ano passado em Bali. Quanto à mitigação, curiosamente alguns países em desenvolvimento apresentaram já exemplos de acções em curso. Na adaptação, houve algum progresso no funcionamento do denominado Fundo de Adaptação, mas as verbas continuarão por agora a chegar de forma voluntária. A expansão do financiamento para adaptação a partir de dinheiros com origem noutros modos, que não apenas o mecanismo de desenvolvimento limpo, de acordo com o previsto no Protocolo de Quioto, não mereceu por agora acordo. Também no que respeita à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, muita conversa mas nenhum comprometimento, bem com em relação à transferência de tecnologia.
 
No que respeita ao uso do solo e mudanças de uso do solo e florestas (LULUCF, da sigla em inglês), a negociação só será efectivamente começada em Março de 2009. Quanto a um dossier considerado prioritário, a redução de emissões associadas à desflorestação e degradação florestal (REDD, da sigla em inglês), os países estão ainda muito longe de saber como lidar com esta temática e, por exemplo, os direitos dos povos indígenas, foram retirados do texto sobre esta área. No mecanismo de desenvolvimento limpo, que é consensual necessitar de uma revisão, imensos itens em agenda, mas pouco progresso e tudo remetido para o próximo ano.
 
Resumindo, é preciso acreditar num acordo para Copenhaga, mas a este ritmo e com o estusiasmo desta conferência, Dezembro de 2009 está a ficar demasiado próximo.

 

publicado por editor às 21:28
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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

E agora, as negociações…

 

(Francisco Ferreira, Quercus em Poznan)

 

Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção para as Alterações Climáticas, já começou (em nossa opinião mal) a arrefecer os ânimos para uma negociação que deverá terminar em Copenhaga em Dezembro de 2009, afirmando que serão necessárias mais uma ou duas reuniões das Partes (entenda-se, países da Convenção) para se chegar a um acordo sobre o pós-2012. É um facto que o ambiente morno desta Conferência não tem ajudado (apesar de estar bem mais confortável que os perto de zero graus lá fora). Mas vamos às novidades área a área. Para os menos habituados ao processo, consultem por favor uma mensagem do blog já em arquivo e publicada a 1 de Dezembro para se elucidarem sobre as diferentes reuniões / processos que aqui em Poznan estão a decorrer sob o chapéu da 14ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
De Poznan deverão sair três decisões: um texto do grupo de trabalho ad-hoc criado em Bali sobre as acções de cooperação de longo prazo, na prática sobre o conteúdo do esperado futuro acordo de Copenhaga, e dois textos do grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto.
O primeiro texto está já finalizado para apreciação votação no segmento de alto-nível, é relativamente geral, e aponta para um processo negocial que deve prosseguir em Março de 2009, e ser efectivamente detalhado em reuniões que já estão agendadas para Junho, Agosto e Setembro/Outubro, rumo a Copenhaga. Fala-se de esforços comparados na mitigação, necessidade de adaptação, e ainda, de acordo com o Roteiro de Bali, de formas de medir, reportar e verificar os compromissos de mitigação, financiamento, transferência de tecnologia e capacitação na Convenção.
No que respeita ao segundo texto as decisões estão mais complicadas: no que respeita ao estabelecimento de compromissos de redução de emissões para o total dos países desenvolvidos e para cada um em particular a linguagem é de momento considerada fraca e não melhorou em termos de ambição em relação ao definido em Bali; por outro lado, na chamada revisão do artigo 9º do Protocolo de Quioto , onde o objectivo é que se expanda os 2% de receitas para o Fundo de Adaptação revertidas através dos projectos de mecanismo de desenvolvimento limpo também ao mecanismo de implementação conjunta, também não há acordo, sendo que os valores necessários para o referido Fundo de acordo com as condições actuais são claramente insuficientes para gerar as receitas necessárias.
Noutras áreas, em particular na revisão do mecanismo de desenvolvimento limpo, que tem sido muito questionado por não estar a admitir projectos com qualidade e considerados adicionais nos países em desenvolvimento em áreas como as energias renováveis e outras de forma a compensarem as emissões dos países com metas de redução, fala-se que talvez ainda haja alguma possibilidade (embora remota) de algum progresso nestas negociações aqui em Poznan.
Para terminar, para além das decisões anteriormente referidas, há também umas conclusões da Presidência da Conferência (elaboradas pelo Presidente que é o Ministro do Ambiente Polaco), sintetizando os aspectos principais abordados e decididos na reunião, mas até ao momento não se sabe se existirá ou não tal documento.
Amanhã começa o denominado segmento de alto-nível, com discussão dos textos aprovados ou ainda em aberto pelos Ministros do Ambiente que hoje estão a chegar. Mais ainda, muitos dos países farão um discurso em plenário, estando agendado, de acordo com o programa para sexta-feira à tarde, dia 12, o discurso de Portugal, a ser proferido pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Amanhã há também uma importante reflexão durante a tarde na forma de um debate / mesa redonda com todos os Ministros sob o tema “uma visão partilhada” para uma acção de longo prazo no combate às alterações climáticas, no fundo, sobre o acordo pós-2012 que se perspectiva.

 

publicado por editor às 19:52
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10/Dez. - Direitos humanos e clima

 

 

(Ana Rita Antunes, Quercus em Poznan)

O 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos passou praticamente ao lado de mais um dia de negociações em Poznan.
 
Cada vez é mais consensual que os impactes das alterações climáticas têm consequências ao nível dos direitos humanos. É também consensual que as alterações climáticas resultam em catástrofes ambientais, provocando degradação dos recursos naturais, migração de populações e conflitos. Como resultado, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já reconheceu as alterações climáticas como uma ameaça a direitos fundamentais como a acesso à alimentação, a habitação e água. Para o ano irá ser publicado um relatório ligando estes dois assuntos.
 
A Declaração do Rio e a Convenção de Aarahus reconhecem que as questões ambientais são melhor avaliadas e solucionadas quando as comunidades são envolvidas no processo de decisão. Apesar disto, a sociedade civil ainda está muito à margem da tomada de decisões no processo de negociações na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Isto é particularmente verdade no caso das comunidades indígenas. Ontem nas negociações sobre redução de emissões associadas à desflorestação e degradação florestal (REDD), a referência aos povos indígenas foi cortada do texto por iniciativa dos Estados Unidos da América, com apoio do Canadá e Austrália.
 
As negociações para a crise climática são muitas vezes centradas nas questões científicas e técnicas. No entanto, a preocupação fundamental é preservar a sobrevivência da espécie humana. A transformação da sociedade, tal como a crise climática exige, requer soluções que só podem ser encontradas e estabelecidas com o envolvimento das comunidades e a defesa dos direitos humanos é fundamental para o sucesso desta necessária e esperada mudança.

 

 

publicado por editor às 18:50
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O Mundo versus Um Banco

(Ana Rita Antunes, Quercus em Poznan)

 

As nações de todo o mundo estão reunidas em Poznan, Polónia no âmbito da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). Para que os países industrializados cumpram as suas obrigações perante a dívida climática criada, é necessário um acordo ao nível financeiro adequado e apropriado para adaptação, mitigação e desenvolvimento e transferência de tecnologia.
 
O Banco Mundial (BM) tem vindo a mostrar sinais de querer controlar os mecanismos financeiros da UNFCCC, o que levou um vasto conjunto de associações de ambiente, entre as quais a Quercus, a assinar uma declaração apresentada ontem aqui em Poznan, onde se opõem a um protagonismo do Banco Mundial em matéria de financiamento associado ao clima pelas seguintes razões:
 
- O Banco Mundial é o maior poluidor. Apesar da preocupação manifestada pelo aquecimento global, o Grupo Banco Mundial está actualmente a aumentar o apoio aos projectos associados à utilização de combustíveis fósseis. Entre 1997 e 2007, o Banco Mundial financiou 26 Gton (giga toneladas) de emissões de dióxido de carbono (CO2) – cerca de 45 vezes as emissões anuais de emissões do Reino Unido ou 325 vezes as emissões de Portugal em 2006. No último ano o Grupo Banco Mundial aumentou em 94% os empréstimos em projectos de carvão, petróleo e gás, somando um total de mais de 3 mil milhões de dólares. Só os empréstimos para projectos em carvão aumentaram 256%, no mesmo período.
 
- O Banco Mundial é o maior desflorestador. A desflorestação contribui em 20% para o aumento anual das emissões de gases com efeito de estufa, mas o BM continua a apoiar as indústrias madeireiras e de agrocombustíveis.
 
- O BM é o maior desrespeitador dos Direitos Humanos. Inúmeras comunidades por todo o mundo foram vítimas de violações de direitos humanos e ambientais, em resultado de projectos financiados pelo Banco Mundial.
 
- O BM não é uma instituição democrática porque o processo de decisão é função do dinheiro colocado por cada país e são os Estados Unidos da América quem escolhe o presidente desta instituição.
 
- As iniciativas climáticas do Banco Mundial são um falhanço. O BM lançou recentemente o Fundo de investimento Climático (CIFs, da sigla em inglês de Climate Investment Funds) que está a enfraquecer as negociações o nível da ONU competindo para financiar projectos já estabelecidos pelos fundos de adaptação e tecnologia da ONU, promovendo indústrias fósseis como se fossem limpas e obrigando os países em desenvolvimento a pagar uma poluição que não foram eles que criaram concedendo-lhes empréstimos de adaptação às alterações climáticas.
 
As associações que assinaram esta declaração pedem para que o Banco Mundial e os seus financiadores para que parem imediatamente o financiamento a projectos baseados no uso de combustíveis fósseis. Apelam além disso aos governos que:
 
- Não aceitem o Banco Mundial como parte de um acordo climático internacional;
 
- Estabeleçam um mecanismo de financiamento sob a UNFCCC – baseado na equidade e tendo em consideração a responsabilidade histórica dos países industrializados nesta crise climática – com a calendarização de novos e adicionais fundos para os países receptores;
 
- Reforcem o investimento em energias renováveis, seguras, limpas e descentralizadas, em eficiência energética e transportes sustentáveis;
 
- Reconheçam e reforcem os territórios e direitos das comunidades indígenas como base de qualquer política de protecção florestal;
 
- Avaliem as causas da desflorestação, incluindo agrocombustíveis, o consumo excessivo de produtos como carne e papel e praticas destrutivas de corte de madeira e extracção de combustíveis fósseis.

 

publicado por editor às 18:10
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Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2008

A Idade da Estupidez

 

"A idade da Estupidez" - "The Age of Stupid" - é o novo filme do realizador Franny Armstrong (McLibel) e do produtor John Battsek (One Day In September). O actor, nomeado para o Óscar Pete Postlethwaite é o protagonista da história que conta a vida de um homem que vive sozinho num mundo devastado, no ano 2055 e procura nos arquivos de 2008 uma resposta para a pergunta: porque é que não fomos capazes de parar o avanço das alterações climáticas quando isso era possível?

 

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publicado por editor às 11:37
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