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Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008

Energia e clima: a Europa à beira do fracasso

 

(artigo de opinião de Francisco Ferreira publicado pelo jornal "Público" de 2 de Dezembro de 2008)
 
Prolonga-se até 13 de Dezembro, a 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas em Poznan (Polónia). Trata-se de uma peça fundamental das negociações para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa a nível internacional pós-2012.
 
A posição da União Europeia (UE) será crucial para conseguir um acordo internacional consistente com o objectivo de ficar abaixo de um aumento de temperatura global de 2ºC, em comparação com a temperatura pré-industrial, e prevenir os piores impactes das alterações climáticas.
 
O pacote energia-clima, o maior documento legislativo a nível mundial de esforço de combate às alterações climáticas, está com o futuro comprometido por alguns Estados-membros mais interessados em proteger os interesses a curto prazo das indústrias nacionais. A Polónia, que está no centro das atenções como país anfitrião das negociações climáticas da ONU, é um dos Estados-membros que está obstruir as negociações para um acordo forte, em conjunto com outros sete Estados na Europa de Leste, com a ajuda da Itália e ainda da Alemanha, neste caso no que respeita à defesa dos interesses da indústria fortemente consumidora de energia.
 
Em causa está um conjunto de objectivos fundamentais para lidar com a redução de emissões, mas principalmente com a dependência energética de combustíveis fósseis que estão a ficar cada vez menos disponíveis e ainda com uma visão de futuro para ultrapassar a crise económica através de políticas geradoras de emprego.
 
O pacote-energia clima encerra um conjunto de desafios nas áreas das energias renováveis (meta de 20% na energia final em 2020), na eficiência energética (aumento de 20%) e principalmente na redução da emissão de gases com efeito de estufa.
 
Se a Europa quer assegurar a sua liderança em matéria de política climática e corresponder ao presente em estudos científicos, a meta proposta pela Comissão Europeia de 20% de redução de emissão de gases com efeito de estufa, face a um necessário acordo internacional, deve passar para 30% em 2020, em relação a 1990, através de um esforço exclusivamente interno da UE. No que respeita às licenças de emissão de dióxido de carbono pela indústria, elas devem ser atribuídas na sua totalidade por leilão no sector eléctrico, para assegurar a integridade ambiental do comércio Europeu de licenças de emissão. Nos outros sectores, excepções ao leilão só devem ser permitidas na base de uma análise qualitativa e quantitativa, devidamente fundamentadas por estudos que apontem um sério risco de deslocalização das empresas. Não deve ser permitido aos Estados-membros e indústria fugir às obrigações de redução de emissões pela compra de créditos de emissão externos aos países em desenvolvimento através de projectos questionáveis. Devem ser estabelecidas regras credíveis para assegurar o cumprimento do futuro acordo por cada país. Simultaneamente, é necessário assegurar apoio financeiro sustentável aos países desenvolvidos na mitigação e adaptação às alterações climáticas.
 
A confusão na Europa é grande: um Parlamento Europeu relativamente exigente, uma Comissão Europeia que tenta garantir a integridade das suas propostas e um conjunto de Estados-membros que se opõem às medidas. Mais ainda, uma Presidência Francesa desesperada em conseguir um acordo a todo o custo que por isso pode sair muito fragilizado, mas que em véspera de eleições europeias e numa fase crítica de afirmação da UE nas negociações da Polónia é fundamental. Tudo isto, com reuniões das diferentes partes a culminar em decisões que têm de ser tomadas em Conselho Europeu a 11 de Dezembro, um dia antes do final da Conferência das Nações Unidas que já se prevê prolongar até à tarde de 13 de Dezembro.
 
Barack Obama já expressou, ainda que de forma genérica, que a nível global pretende envolver-se activamente num futuro acordo global sobre alterações climáticas e que a nível interno, nomeadamente através das apostas na eficiência energética e nas energias renováveis, pretende que em 2020 os Estados Unidos tenham as mesmas emissões de gases com efeito de estufa que em 1990. Este objectivo é muito aquém do estabelecido em Quioto de redução de 7% entre 1990 e 2008-2012, a não ser que haja também uma contribuição forte de redução fora do território através dos actuais mecanismos de Quioto.
Porém, e apesar da equipa negocial americana presente na Polónia ainda ser um final da herança da administração Bush, os participantes sentem um novo ânimo com a mudança política ocorrida e até se encara a possibilidade de uma conferência extraordinária antes ainda da reunião decisiva em Copenhaga em Dezembro de 2009 para envolver os EUA num acordo pós-2012.
 
Com os olhares colocados nos EUA, a Europa irá enfrentar um embaraço internacional se falhar o seu compromisso interno de redução de emissões e combate às alterações climáticas, perdendo a liderança política nesta matéria. Mas infelizmente, é isso que está à beira de acontecer…
publicado por editor às 10:20
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