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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

E agora, as negociações…

 

(Francisco Ferreira, Quercus em Poznan)

 

Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção para as Alterações Climáticas, já começou (em nossa opinião mal) a arrefecer os ânimos para uma negociação que deverá terminar em Copenhaga em Dezembro de 2009, afirmando que serão necessárias mais uma ou duas reuniões das Partes (entenda-se, países da Convenção) para se chegar a um acordo sobre o pós-2012. É um facto que o ambiente morno desta Conferência não tem ajudado (apesar de estar bem mais confortável que os perto de zero graus lá fora). Mas vamos às novidades área a área. Para os menos habituados ao processo, consultem por favor uma mensagem do blog já em arquivo e publicada a 1 de Dezembro para se elucidarem sobre as diferentes reuniões / processos que aqui em Poznan estão a decorrer sob o chapéu da 14ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
De Poznan deverão sair três decisões: um texto do grupo de trabalho ad-hoc criado em Bali sobre as acções de cooperação de longo prazo, na prática sobre o conteúdo do esperado futuro acordo de Copenhaga, e dois textos do grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto.
O primeiro texto está já finalizado para apreciação votação no segmento de alto-nível, é relativamente geral, e aponta para um processo negocial que deve prosseguir em Março de 2009, e ser efectivamente detalhado em reuniões que já estão agendadas para Junho, Agosto e Setembro/Outubro, rumo a Copenhaga. Fala-se de esforços comparados na mitigação, necessidade de adaptação, e ainda, de acordo com o Roteiro de Bali, de formas de medir, reportar e verificar os compromissos de mitigação, financiamento, transferência de tecnologia e capacitação na Convenção.
No que respeita ao segundo texto as decisões estão mais complicadas: no que respeita ao estabelecimento de compromissos de redução de emissões para o total dos países desenvolvidos e para cada um em particular a linguagem é de momento considerada fraca e não melhorou em termos de ambição em relação ao definido em Bali; por outro lado, na chamada revisão do artigo 9º do Protocolo de Quioto , onde o objectivo é que se expanda os 2% de receitas para o Fundo de Adaptação revertidas através dos projectos de mecanismo de desenvolvimento limpo também ao mecanismo de implementação conjunta, também não há acordo, sendo que os valores necessários para o referido Fundo de acordo com as condições actuais são claramente insuficientes para gerar as receitas necessárias.
Noutras áreas, em particular na revisão do mecanismo de desenvolvimento limpo, que tem sido muito questionado por não estar a admitir projectos com qualidade e considerados adicionais nos países em desenvolvimento em áreas como as energias renováveis e outras de forma a compensarem as emissões dos países com metas de redução, fala-se que talvez ainda haja alguma possibilidade (embora remota) de algum progresso nestas negociações aqui em Poznan.
Para terminar, para além das decisões anteriormente referidas, há também umas conclusões da Presidência da Conferência (elaboradas pelo Presidente que é o Ministro do Ambiente Polaco), sintetizando os aspectos principais abordados e decididos na reunião, mas até ao momento não se sabe se existirá ou não tal documento.
Amanhã começa o denominado segmento de alto-nível, com discussão dos textos aprovados ou ainda em aberto pelos Ministros do Ambiente que hoje estão a chegar. Mais ainda, muitos dos países farão um discurso em plenário, estando agendado, de acordo com o programa para sexta-feira à tarde, dia 12, o discurso de Portugal, a ser proferido pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Amanhã há também uma importante reflexão durante a tarde na forma de um debate / mesa redonda com todos os Ministros sob o tema “uma visão partilhada” para uma acção de longo prazo no combate às alterações climáticas, no fundo, sobre o acordo pós-2012 que se perspectiva.

 

publicado por editor às 19:52
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