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Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008

Balanço de uma Conferência desanimadora, rumo a um acordo indispensável em Copenhaga

 

(Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes, Quercus de saída de Poznan)

 

A 14ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que teve lugar em Poznan, na Polónia, desde 1 de Dezembro, está praticamente a terminar e é desde já possível fazer um balanço.
 
Foi uma reunião que envolveu muita gente, sempre muito ocupada em negociações, mas para não se atingir praticamente nada. Portanto, uma reunião desanimadora. No longo caminho para um acordo pós-2012 para Copenhaga, os delegados definitivamente não estavam com vontade de produzir. Se não houver vontade política, o objectivo delineado em Bali e reforçado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por AlGore, por cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas e por muitos Ministros de alguns países, não será atingido. Nas últimas horas, o pacote energia-clima não é, no entender das associações de ambiente, adequado na luta climática para o longo prazo.
A conferência em grande parte serviu para decidir uma agenda / plano de trabalhos carregada de reuniões durante o próximo ano a começar em Março, a começar por dois grupos de trabalho importantes. O primeiro, o grupo de trabalho ad-hoc criado em Bali sobre as acções de cooperação de longo prazo, que trabalha na prática sobre o conteúdo do esperado futuro acordo de Copenhaga, e que envolve todos os países que têm acento na Convenção. O segundo, o grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto, que inclui o estabelecimento de compromissos de redução de emissões para o total dos países desenvolvidos e para cada um em particular, para o período 2013-2020, e que envolve apenas os países que ratificaram o Protocolo de Quioto.
 
Numa análise por temas, o principal bloco negocial do Plano de Acção delineado de Bali, a “visão partilhada”, a conferência reiterou o princípio da necessidade de manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 graus centígrados em relação à era pré-industrial. No que respeita aos compromissos de redução de emissões, o texto final continua praticamente igual à conferência do ano passado em Bali. Quanto à mitigação, curiosamente alguns países em desenvolvimento apresentaram já exemplos de acções em curso. Na adaptação, houve algum progresso no funcionamento do denominado Fundo de Adaptação, mas as verbas continuarão por agora a chegar de forma voluntária. A expansão do financiamento para adaptação a partir de dinheiros com origem noutros modos, que não apenas o mecanismo de desenvolvimento limpo, de acordo com o previsto no Protocolo de Quioto, não mereceu por agora acordo. Também no que respeita à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, muita conversa mas nenhum comprometimento, bem com em relação à transferência de tecnologia.
 
No que respeita ao uso do solo e mudanças de uso do solo e florestas (LULUCF, da sigla em inglês), a negociação só será efectivamente começada em Março de 2009. Quanto a um dossier considerado prioritário, a redução de emissões associadas à desflorestação e degradação florestal (REDD, da sigla em inglês), os países estão ainda muito longe de saber como lidar com esta temática e, por exemplo, os direitos dos povos indígenas, foram retirados do texto sobre esta área. No mecanismo de desenvolvimento limpo, que é consensual necessitar de uma revisão, imensos itens em agenda, mas pouco progresso e tudo remetido para o próximo ano.
 
Resumindo, é preciso acreditar num acordo para Copenhaga, mas a este ritmo e com o estusiasmo desta conferência, Dezembro de 2009 está a ficar demasiado próximo.

 

publicado por editor às 21:28
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Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

Portugal: 15º no combate às alterações climáticas

Hoje, aqui em Poznan, foi revelado o índice de  performance dos países industrializados relativamente às alterações climáticas (CCPI). Este índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática (CAN) e contou com a colaboração da Quercus na avaliação de Portugal.
 
Deste ranking fazem parte os países desenvolvidos, os países com um forte desenvolvimento industrial recente e os países que representam mais de 1% do total de emissões de dióxido de carbono, num total de 57 países.
 
O Climate Change Performance Index (CCPI) 2009 é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. Com base em critérios estabelecidos, o índice avalia e compara a performance dos países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas.
 
Portugal ficou classificado em 15º lugar e Espanha em 28º. À frente de Portugal ficaram países como a Suécia, seguido da Alemanha, França, Índia e Brasil, que arrebataram os melhores lugares. No entanto, não foram atribuídas taças com os três primeiros lugares deixados em vazio, pois o CCPI considerou que nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma crise climática, com consequências dramáticas.
 
Os três piores classificados foram Estados Unidos da América, Canadá, e no fim da lista, a Arábia Saudita.
 
Clique aqui para:
 
- O comunicado completo da Quercus
 
- O relatório completo CCPI 2009
publicado por editor às 19:49
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Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

Manifestação em Varsóvia

 

 

(Francisco Ferreira em Poznan, Ana Rita Antunes em Varsóvia; Quercus na Polónia)

 

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza participa hoje, terça-feira, dia 9 de Dezembro, em Varsóvia, entre as 11 e as 13 horas (hora da Polónia, mais uma que em Portugal Continental), numa manifestação de organizações não governamentais de ambiente presentes na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas também a decorrer na Polónia mas em Poznan.
 
A manifestação ocorre em Varsóvia por ocasião de uma reunião que desde ontem e hoje (segunda e terça-feira) reúne várias dezenas de Ministros das Finanças de diversos países incluindo em representação de Portugal o Secretário de Estado do Tesouro, Dr. Carlos Costa Pina, bem como pelo facto de a Chanceler Alemã Angela Merkel e o Primeiro-Ministro Polaco Tusk terem um encontro sobre questões relacionadas com a economia e o clima.
A crise climática exige uma resposta séria e concertada da parte dos ministros das finanças reunidos em Varsóvia e também dos líderes mundiais
 
 
As organizações não governamentais de ambiente esperam que os Ministros tratem de forma tão séria a crise climática - e o suporte financeiro e tecnológico necessário para apoiar adaptação e mitigação -, como a crise financeira que em pouco tempo conseguiu mobilizar biliões de dólares.
 
De facto, a crise financeira é uma oportunidade para os Ministros das Finanças mostrarem vontade em resolver os crescentes problemas económicos, ambientais e sociais devido às alterações climáticas, encarando o problema como uma oportunidade económica e de emprego. 
 
Os Ministros das Finanças têm de responder a três questões:
  1. Como vão mobilizar o aumento significativo de fundo público necessário para responder às alterações climáticas?
  2. Como vão ser geridos estes fundos ao nível internacional?
  3. E como podem estes fundos ser aplicados da forma mais eficiente para conseguir a revolução tecnológica e um desenvolvimento baixo em carbono, em todo o mundo?
Já há propostas concretas em cima da mesa para todas estas áreas. A Noruega fez uma proposta consistente de como criar os recursos necessários e o G77+China fizeram uma proposta de mecanismo para gerir e investir estes recursos. Enquanto isto, a maioria dos países desenvolvidos não se têm pronunciado em relação a estes assuntos, propondo apenas um rearranjo nos programas e instituições existentes, que já falharam a lidar com a crise climática, e muitas vezes contribuíram para a mesma.
 
 
A União Europeia que muitas vezes tomou o papel de líder nas negociações climáticas está em risco de perder este lugar. O compromisso por parte de alguns países europeus em liderar parece estar agora a enfraquecer e, alguns países que podiam ser elementos chave em trazer soluções sobre financiamento, nem sequer terão presentes os seus Ministros.
 
Os países em desenvolvimento estão a participar de forma construtiva e séria e avançam com propostas e ideias ambiciosas e realistas. É agora tempo de uma resposta ao mesmo nível dos países desenvolvidos. Os Ministros das Finanças não podem evitar a obrigação em assegurar que os adequados meios de adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento. Para tal é necessária vontade para um compromisso de criar um fundo de mil milhões de euros por ano, que deve ser gerido por um mecanismo financeiro ao nível da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Este mecanismo deve ser adequado, previsível e sustentado e em consonância com os princípios da Convenção.
 
Sem um comprometimento sério dos Ministros das Finanças por um investimento para resolver a crise climática é muito improvável que as negociações que decorrem em Poznan sejam um sucesso. As consequências podem ser precisamente um agravar da crise financeira.
 
Fotos do evento virão mais tarde....
publicado por editor às 13:36
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Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008

Onde está a liderança europeia? Pergunta a QUERCUS

Tem início hoje, 1 de Dezembro, segunda-feira, e prolonga-se até sábado, 13 de Dezembro, a 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP 14) em Poznan (Polónia), uma peça fundamental para as negociações para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) a nível internacional pós-2012.

 
A Quercus estará presente nesta Conferência através da participação de Francisco Ferreira, Vice-Presidente e Ana Rita Antunes, coordenadora da associação para a área da energia e alterações climáticas, na delegação oficial portuguesa, a partir de 6 de Dezembro, sábado e até ao fim dos trabalhos.
 
Onde está a liderança europeia?
 
A Europa irá enfrentar um embaraço internacional se falhar o seu compromisso interno de redução de emissões de gases de efeito de estufa e combate às alterações climáticas.
 
A posição da União Europeia na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP 14) será crucial para conseguir um acordo internacional consistente com o objectivo de ficar abaixo de um aumento de temperatura global de 2ºC, em comparação com a temperatura pré-industrial, e prevenir os piores impactes das alterações climáticas.
 
É necessário que a Europa aprove legislação robusta e ambiciosa para que as negociações internacionais do próximo mês apontem o caminho certo para travar o aquecimento global.
 
O pacote energia-clima, o maior documento legislativo a nível mundial de esforço de combate às alterações climáticas, está com o futuro comprometido por alguns Estados-membros mais interessados em proteger os interesses a curto prazo das indústrias nacionais.
 
A Polónia, que está no centro das atenções como país anfitrião das negociações climáticas da ONU, é um dos Estados-membros, com a Alemanha e outros, que está a ser mais obstrutiva das negociações para um acordo forte.
 
A Quercus, em linha com as suas congéneres europeias, entre as quais Amigos da Terra, Greenpeace, Oxfam e WWF, todas juntas na Rede de Acção Climática são consensuais e afirmam que é agora a altura da Europa liderar. A importância do pacote energia-clima no combate às alterações climáticas não pode ser subestimada – é a altura de provar se a Europa está com discurso retórico ou se irá indicar um nível de comprometimento que o mundo deve assumir no combate às alterações climáticas.
 
Se for permitido a alguns Estados-membros, como a Polónia e Itália, enfraquecer o pacote energia-clima, a credibilidade internacional da União Europeia ficará enfraquecida. A melhor hipótese de se conseguir efectivamente travar uma catástrofe climática é se a Europa continuar como até aqui a liderar o caminho das negociações. Para tal é necessário que a União Europeia mostre uma verdadeira liderança.
 
Os temas chave
 
Os assuntos chave do pacote energia-clima em negociação, cujos resultados irão determinar a credibilidade da União Europeia ao nível internacional são:
 
- Meta de redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE). A meta de redução deve ser de 30% dentro da UE, em relação a 1990. Este corte de emissões está também de acordo com o apontado por estudos científicos.
 
- Apoio aos países em desenvolvimento. Apoio financeiro sustentável aos países desenvolvidos na mitigação e adaptação às alterações climáticas e também para fazerem parte do próximo acordo internacional;
 
- Compensação de emissões. Não deve ser permitido aos estados-membros e indústria fugir às obrigações de redução de emissões de GEE através da compra de créditos de emissão externos aos países em desenvolvimento, através de projectos questionáveis;
 
- Cumprimento. Devem ser estabelecidas regras credíveis para assegurar o cumprimento;
 
- Leilão para a indústria. Todas as licenças devem ser alocadas por leilão no sector eléctrico, para assegurar a integridade ambiental do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Nos outros sectores, excepções ao leilão só devem ser permitidas na base de uma análise qualitativa e quantitativa, tendo em conta as metas estabelecidas no acordo internacional.
 
 
A COP 14, em Poznan, é um ponto crucial nas negociações para um acordo internacional na redução de emissões de GEE pós 2012. Têm de ser conseguidos progressos em Poznan para assegurar que irá ser alcançado um acordo em Copenhaga, em Dezembro de 2009.
 

O pacote europeu energia-clima será fechado e votado a 11 de Dezembro em Conselho Europeu durante a COP 14 e irá determinar a posição da UE nas negociações internacionais.

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publicado por editor às 00:12
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