Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2008
Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
(Francisco Ferreira e Ana Rita Antunes, Quercus de saída de Poznan)
A 14ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que teve lugar em Poznan, na Polónia, desde 1 de Dezembro, está praticamente a terminar e é desde já possível fazer um balanço.
Foi uma reunião que envolveu muita gente, sempre muito ocupada em negociações, mas para não se atingir praticamente nada. Portanto, uma reunião desanimadora. No longo caminho para um acordo pós-2012 para Copenhaga, os delegados definitivamente não estavam com vontade de produzir. Se não houver vontade política, o objectivo delineado em Bali e reforçado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, por AlGore, por cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas e por muitos Ministros de alguns países, não será atingido. Nas últimas horas, o pacote energia-clima não é, no entender das associações de ambiente, adequado na luta climática para o longo prazo.
A conferência em grande parte serviu para decidir uma agenda / plano de trabalhos carregada de reuniões durante o próximo ano a começar em Março, a começar por dois grupos de trabalho importantes. O primeiro, o grupo de trabalho ad-hoc criado em Bali sobre as acções de cooperação de longo prazo, que trabalha na prática sobre o conteúdo do esperado futuro acordo de Copenhaga, e que envolve todos os países que têm acento na Convenção. O segundo, o grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto, que inclui o estabelecimento de compromissos de redução de emissões para o total dos países desenvolvidos e para cada um em particular, para o período 2013-2020, e que envolve apenas os países que ratificaram o Protocolo de Quioto.
Numa análise por temas, o principal bloco negocial do Plano de Acção delineado de Bali, a “visão partilhada”, a conferência reiterou o princípio da necessidade de manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 graus centígrados em relação à era pré-industrial. No que respeita aos compromissos de redução de emissões, o texto final continua praticamente igual à conferência do ano passado em Bali. Quanto à mitigação, curiosamente alguns países em desenvolvimento apresentaram já exemplos de acções em curso. Na adaptação, houve algum progresso no funcionamento do denominado Fundo de Adaptação, mas as verbas continuarão por agora a chegar de forma voluntária. A expansão do financiamento para adaptação a partir de dinheiros com origem noutros modos, que não apenas o mecanismo de desenvolvimento limpo, de acordo com o previsto no Protocolo de Quioto, não mereceu por agora acordo. Também no que respeita à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, muita conversa mas nenhum comprometimento, bem com em relação à transferência de tecnologia.
No que respeita ao uso do solo e mudanças de uso do solo e florestas (LULUCF, da sigla em inglês), a negociação só será efectivamente começada em Março de 2009. Quanto a um dossier considerado prioritário, a redução de emissões associadas à desflorestação e degradação florestal (REDD, da sigla em inglês), os países estão ainda muito longe de saber como lidar com esta temática e, por exemplo, os direitos dos povos indígenas, foram retirados do texto sobre esta área. No mecanismo de desenvolvimento limpo, que é consensual necessitar de uma revisão, imensos itens em agenda, mas pouco progresso e tudo remetido para o próximo ano.
Resumindo, é preciso acreditar num acordo para Copenhaga, mas a este ritmo e com o estusiasmo desta conferência, Dezembro de 2009 está a ficar demasiado próximo.
(Ana Rita Antunes, Quecus em Poznan)
Este era o tema proposto no side event organizado hoje à tarde pelo eCommittee, um projecto europeu da responsabilidade da Rede Europeia de Acção Climática - CAN Europe. Foram convidados deputados do Parlamento Europeu. Estiveram presentes a deputada Receca Harms dos Verdes, e a deputada Dorette Corbey, do grupo Socialista Europeu. A moderação do debate esteve a cargo de Jean-Pascal van Ypersele, vice-chair do IPCC. As perguntas foram conduzidas por Tomas Wayns, da CAN Europe.
Rebecca Harms salientou o facto da Europa estar a desviar demasiado a atenção da crise climática, por causa da crise económica. Acrescentou ainda que o recente acordo da redução de emissões em automóveis é fraco e é um exemplo do falhanço da política climática europeia.
Dorette Corbey reforçou o papel dos cidadãos, dizendo que a resolução das alterações climáticas passa pela alteração de comportamentos, a começar nos transportes. E claro, associado a isto são fundamentais metas nacionais, europeias e internacionais ambiciosas.
Jean-Pascal van Ypersele também interveio falando da necessidade de ter presente os números do último relatório do IPCC, que aponta os intervalos de redução de gases de efeito de estufa para ficarmos abaixo do aumento de temperatura de 2ºC, em relação à era pré-industrial. Acabou a dizer que para atingirmos esse objectivo, o pacote europeu energia-clima aprovado hoje e um primeiro passo, mas não é o suficiente.
O eCommittee pretende ser um espaço de discussão sobre alterações climáticas e de aproximação dos cidadãos das instituições europeias. Participe também através do fórum português em:
http://www.ourclimate.eu/
(Ana Rita Antunes, Quercus em Poznan)
A ideia foi da organização não governamental de desenvolvimento OXFAM.
Os países estão representados em função das suas emissões de gases com efeito de estufa. Aqui há países que ficam muito maiores do que na realidade são – como é o caso dos Estados Unidos da América e do Japão. África quase desaparece nesta representação. O continente que mais sofre e sofrerá com as alterações climáticas.
Esta é uma visão diferente do mundo que nos faz reflectir sobre as diferenças de desenvolvimento e de contribuição para um dos problemas mais graves do século XXI.
Hoje cerca das 12 horas, o Senhor Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, dicursou na sessão plenária da COP-14 entre os seus congéneres da Bélgica e do Egipto. O discurso original e na íntegra aqui no blog da Quercus:
Mr. President,
Let me first associate myself with the statement made by France on behalf of the EU. Last year in Bali we agreed on an historic roadmap to enable the full, effective and sustained implementation of the Convention, thus providing political guidance for meeting the challenges posed to us by the climate crisis.
The Bali Roadmap takes into account the different role each of us has to play, based on the principle of common but differentiated responsibilities and on each Party’s responsibilities and respective capabilities.
We have had a busy and fruitful year. We addressed all issues under the Bali Action Plan and assessed many approaches and heard many points of view. The wealth of such views has provided us with a foundation for the remaining year up to Copenhagen.
Differences still subsist. Difficult issues remain to be tackled. The road ahead is no doubt hard.
But, as the Executive Secretary of the UNFCCC said in his opening address to this Conference nearly two weeks ago, “in the middle of every difficulty lies opportunities” urging us all to focus on what unites us, rather than what divides us.
I am convinced that a better understanding of each others’ views has emerged from this year’s discussions, laying solid foundations for the crucial year ahead.
Colleagues, we meet once again one year later here in Poznan, to take stock of the progress made throughout 2008 and to provide the political impetus to the remaining work as of now and in 2009 as we continue on course to Copenhagen.
Let us ensure that coming out of Poznan we, the international community, send a clear message that we remain committed to urgently addressing the climate crisis.
Delaying action now will only make future action more costly and increase our vulnerability to dangerous climate change impacts.
Mr. President,
It is now time to step-up the pace and shift into full negotiating mode in 2009. Nothing else is expected from us leaving Poznan.
As our discussions on the shared vision in the round table yesterday have shown, there is already broad convergence on a number of elements. Differences remain, but we have had an important political exchange which will now be carried forward into next year.
Portugal considers the shared vision, firmly based on global solidarity, is an essential, overarching element of our common efforts. It should further specify the ultimate objective of the Convention in a common and shared understanding on putting the world on a pathway towards a low carbon society.
For us this translates into a reduction of global emissions of, at least, 50% from 1990 levels by 2050, which means that global greenhouse gas emissions will have to peak by 2020 and decline thereafter.
This, Mr. president, we believe to be consistent with the scale and urgency of the climate crisis, as outlined by the IPCC in its fourth assessment report.
Many have referred the present context of the financial crisis and we echo the words of those that believe this should not side-track us from our goal. We see in these twin challenges – the financial and the climate crisis – an opportunity to explore new mutually reinforcing innovative options.
Mr. President,
Last year Bali provided us with a Roadmap for negotiations. One year later, Poznan must clearly restate the global community’s commitment to deliver on the climate challenge in Copenhagen.
As the Secretary General of the UN said yesterday in is address to us, we need to make the coming year the year of climate change.
The eyes of the world are upon us. It is upon us all to ensure that we make way for an agreement in Copenhagen in a year time.
Thank you.