As nações de todo o mundo estão reunidas em Poznan, Polónia no âmbito da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). Para que os países industrializados cumpram as suas obrigações perante a dívida climática criada, é necessário um acordo ao nível financeiro adequado e apropriado para adaptação, mitigação e desenvolvimento e transferência de tecnologia.

 

O Banco Mundial (BM) tem vindo a mostrar sinais de querer controlar os mecanismos financeiros da UNFCCC, o que levou um vasto conjunto de associações de ambiente, entre as quais a Quercus, a assinar uma declaração apresentada ontem aqui em Poznan, onde se opõem a um protagonismo do Banco Mundial em matéria de financiamento associado ao clima pelas seguintes razões:

 

- O Banco Mundial é o maior poluidor. Apesar da preocupação manifestada pelo aquecimento global, o Grupo Banco Mundial está actualmente a aumentar o apoio aos projectos associados à utilização de combustíveis fósseis. Entre 1997 e 2007, o Banco Mundial financiou 26 Gton (giga toneladas) de emissões de dióxido de carbono (CO2) – cerca de 45 vezes as emissões anuais de emissões do Reino Unido ou 325 vezes as emissões de Portugal em 2006. No último ano o Grupo Banco Mundial aumentou em 94% os empréstimos em projectos de carvão, petróleo e gás, somando um total de mais de 3 mil milhões de dólares. Só os empréstimos para projectos em carvão aumentaram 256%, no mesmo período.

 

- O Banco Mundial é o maior desflorestador. A desflorestação contribui em 20% para o aumento anual das emissões de gases com efeito de estufa, mas o BM continua a apoiar as indústrias madeireiras e de agrocombustíveis.

 

- O BM é o maior desrespeitador dos Direitos Humanos. Inúmeras comunidades por todo o mundo foram vítimas de violações de direitos humanos e ambientais, em resultado de projectos financiados pelo Banco Mundial.

 

- O BM não é uma instituição democrática porque o processo de decisão é função do dinheiro colocado por cada país e são os Estados Unidos da América quem escolhe o presidente desta instituição.

 

- As iniciativas climáticas do Banco Mundial são um falhanço. O BM lançou recentemente o Fundo de investimento Climático (CIFs, da sigla em inglês de Climate Investment Funds) que está a enfraquecer as negociações o nível da ONU competindo para financiar projectos já estabelecidos pelos fundos de adaptação e tecnologia da ONU, promovendo indústrias fósseis como se fossem limpas e obrigando os países em desenvolvimento a pagar uma poluição que não foram eles que criaram concedendo-lhes empréstimos de adaptação às alterações climáticas.

 

As associações que assinaram esta declaração pedem para que o Banco Mundial e os seus financiadores para que parem imediatamente o financiamento a projectos baseados no uso de combustíveis fósseis. Apelam além disso aos governos que:

 

- Não aceitem o Banco Mundial como parte de um acordo climático internacional;

 

- Estabeleçam um mecanismo de financiamento sob a UNFCCC – baseado na equidade e tendo em consideração a responsabilidade histórica dos países industrializados nesta crise climática – com a calendarização de novos e adicionais fundos para os países receptores;

 

- Reforcem o investimento em energias renováveis, seguras, limpas e descentralizadas, em eficiência energética e transportes sustentáveis;

 

- Reconheçam e reforcem os territórios e direitos das comunidades indígenas como base de qualquer política de protecção florestal;

 

- Avaliem as causas da desflorestação, incluindo agrocombustíveis, o consumo excessivo de produtos como carne e papel e praticas destrutivas de corte de madeira e extracção de combustíveis fósseis.