(Ana Rita Antunes, Quercus em Poznan)
O 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos passou praticamente ao lado de mais um dia de negociações em Poznan.
Cada vez é mais consensual que os impactes das alterações climáticas têm consequências ao nível dos direitos humanos. É também consensual que as alterações climáticas resultam em catástrofes ambientais, provocando degradação dos recursos naturais, migração de populações e conflitos. Como resultado, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já reconheceu as alterações climáticas como uma ameaça a direitos fundamentais como a acesso à alimentação, a habitação e água. Para o ano irá ser publicado um relatório ligando estes dois assuntos.
A Declaração do Rio e a Convenção de Aarahus reconhecem que as questões ambientais são melhor avaliadas e solucionadas quando as comunidades são envolvidas no processo de decisão. Apesar disto, a sociedade civil ainda está muito à margem da tomada de decisões no processo de negociações na Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Isto é particularmente verdade no caso das comunidades indígenas. Ontem nas negociações sobre redução de emissões associadas à desflorestação e degradação florestal (REDD), a referência aos povos indígenas foi cortada do texto por iniciativa dos Estados Unidos da América, com apoio do Canadá e Austrália.
As negociações para a crise climática são muitas vezes centradas nas questões científicas e técnicas. No entanto, a preocupação fundamental é preservar a sobrevivência da espécie humana. A transformação da sociedade, tal como a crise climática exige, requer soluções que só podem ser encontradas e estabelecidas com o envolvimento das comunidades e a defesa dos direitos humanos é fundamental para o sucesso desta necessária e esperada mudança.